Processo 180999/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/03/2015 09:20
Autuado em 10/03/2015 09:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5999/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5999/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5999/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
Gestor atual FERNANDO RODRIGUES DORTA
Gestor das Contas EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1013/2016 - DP
12/02/2016 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97358/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1013/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5999/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 434/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2884/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 08:46 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5999/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2017 -
25/10/2016 08:14 GCAML  
14/10/2016 11:02 SMPjTC Parecer nº 14541/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo. Exercício Financeiro de 2014. Regularidade.
08/03/2016 09:03 COFIM Instrução nº 5005/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/02/2016 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 1013/2016 -
10/03/2015 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 434/2016 -
10/03/2015 12:11 DCM Instrução nº 597/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/03/2015 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2884/2015 -

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